O ensino da fé cristã na Península Ibérica
(séculos XIV, XV e XVI)

O Espéculo / El Espéculo

AFONSO X. Especulo Toledo: 1255 e 1260.

Português

                Quando Afonso X de Castela assume o poder, em 1252, os direitos locais passam a predominar no reino – fueros, fazañas –, com exceção de Leão, Toledo, Córdoba, Sevilha e Múrcia, que são regidos pelo Direito herdado dos Visigodos – Liber iudicum, Fuero juzgo –, completado pelos conselhos. Há pouco mais de um século, na Itália, juristas de toda a Europa redescobriram a lei romana, enquanto a Igreja faz uso de um Direito particular, o Direito Canônico. Afonso X, emulador de Salomão, o rei justiceiro, é um grande monarca legislador. Contudo, o rei de três leis - a lei de Cristo, a de Moisés e a de Maomé - escolhe o castelhano, a língua comum, e não o latim para escrever sua obra jurídica. Além de três grandes Códigos – o Fuero Real, o Espéculo e as Partidas –, dispôs as Leyes, os Ordenamientos e o Setenario.

                Escrito entre 1255 e 1260, o Espéculo ou Espejo de todos los Derechos se situa, portanto, entre o Fuero Real (1255) e as Siete Partidas, provavelmente elaboradas após 1256. A obra, tanto doutrinal quanto jurídica, tomou como modelo os doze livros do código de Justiniano. Desse vasto projeto, chegou até nós só cinco "Livros", divididos em "Títulos" e subdivididos em "Leis". O Livro I trata das leis e do rei como legislador, dos fundamentos e dos artigos da fé. O Livro II abarca a constituição política do reino: o rei, a rainha, os filhos do rei, os oficiais e a corte. O Livro seguinte especifica os deveres daqueles que o rei chama para sua corte ou para sua hoste e trata da justiça militar incumbida ao rei. O quarto Livro é centrado na justiça: deveres e direitos dos juízes, defensores, conselheiros, escrivães e cartas. O Livro V trata do Direito processual: os pleitos e seus procedimentos. O Speculum é, portanto, uma obra inacabada. Faltam, provavelmente, sete Livros dedicados ao Direito civil que não foram escritos mesmo que estivessem previstos – houve um encaminhamento para livros posteriores ao quinto – ou foram perdidos. O Speculum não teve vigência legal por não ter sido sancionado, porém foi conhecido e estudado nos séculos XIV e XV, entre os maiores textos legais afonsinos: Setenario, Fuero Real, Siete Partidas e Leyes Nuevas. Desconhecido durante a época Moderna, foi resgatado do esquecimento pela edição da Real Academia de la Historia em 1836.

Idioma nativo

Cuando asume el poder Alfonso X de Castilla, en 1252, predominan en el reino los Derechos locales - fueros, fazañas -, con la excepción de León, Toledo, Córdoba, Sevilla y Murcia que se rigen por el Derecho heredado de los visigodos - Liber Iudicum, Fuero Juzgo -, completado por los concilios. Desde hace algo más de un siglo, en Italia juristas de toda Europa han redescubierto el Derecho romano mientras que la Iglesia se dota de un Derecho particular, el derecho canónico. Alfonso X, émulo de Salomón, el rey justiciero, es un gran monarca legislador. Pero, rey de tres leyes - la ley de Cristo, la de Moisés y la de Mahoma -, escoge el castellano, la lengua común, y no el latín para redactar su obra jurídica. Además de tres grandes Códigos - el Fuero Real, el Espéculo y las Partidas -, deja Leyes, Ordenamientos y el Setenario.

Redactado entre 1255 y 1260, el Espéculo o Espejo de todos los Derechos, se sitúa por lo tanto entre el Fuero Real (1255) y las Siete Partidas, probablemente redactadas después de 1256. Obra, a la vez doctrinal y legal, tomó como modelo los doce libros del Código de Justiniano. De ese vasto proyecto, nos han llegado sólo cinco “Libros”, divididos en “Títulos” y subdivididos en “Leyes”. El Libro I trata de las leyes y del rey como legislador, de los fundamentos y de los artículos de la fe. El Libro II abarca la constitución política del reino: el rey, la reina, los hijos del rey, los oficiales y la corte. El Libro siguiente especifica los deberes de los que el rey llama a su corte o a su hueste y trata de la justicia militar que le incumbe al rey. El IVº Libro se centra sobre la justicia: deberes y derechos de los jueces, defensores, consejeros, escribanos y cartas. El Libro V trata de Derecho procesal: los pleitos y su procedimiento. El Espéculo es pues una obra inconclusa. Le faltan probablemente siete Libros dedicados al Derecho civil que no se redactaron, aunque estaban previstos - hay reenvíos a libros posteriores al Vº - o se perdieron. El Espéculo no tuvo vigencia legal al no haber sido sancionado, pero fue conocido y estudiado en los siglos XIV y XV entre los mayores textos legales alfonsies: Setenario, Fuero Real, Siete Partidas y Leyes Nuevas. Desconocido durante la época Moderna, fue rescatado del olvido por la edición de la Real Academia de la Historia en 1836.


Adeline Rucquoi
CNRS

Edições Modernas

ALFONSO X. Opúsculos legales del rey don Alfonso el Sabio. Tomo I: El Espéculo o Espejo de todos los derechos. Madrid: Real Academia de la Historia, 1836.

_______. Espéculo. In: Los Códigos Españoles concordados y anotados. Madrid: 1849. t. VI. p. 7-208.

MARTÍNEZ DÍEZ, Gonzalo (ed.). Leyes de Alfonso X, I: Espéculo. Ávila: Fundación Sánchez-Albornoz, 1985.

PÉREZ MARTIN, Antonio (ed.). Opúsculos del Rey Sabio: el Espéculo. Edición de la Real Academia de la Historia (1836). Madrid: Agencia Estatal Boletín Oficial del Estado, 2018.


Trecho traduzido e modernizado

Especulo. Este é o Livro do Foro que fez o rei D. Afonso, filho do rei muito nobre D. Fernando e da rainha muito nobre, Dona Beatriz. O qual é chamado Especulo, que quer também dizer Espelho de todos os direitos.

Em nome de Deus Pai e Filho e Espírito Santo, que são três pessoas e um Deus. Porque as vontades e os entendimentos dos homens são departidos em muitas maneiras. Portanto, coisa natural é que os fatos e as obras deles não acordem em um. E por esta razão vêm muitos males e muitas contendas e muitos danos nas terras sobre os povos. Assim convém ao rei manter e guardar seus povos em paz e justiça e em direito, que faça leis e posturas para que os entendimentos e as vontades dos homens se acordem todos em um por direito, para que os bons vivam em paz e em justiça, e os maus sejam castigados por suas maldades com pena do direito. 


Autor do documento: Afonso X (rei de Castela)

Nome do documento: Especulo

Data da composição: entre 1255 e 1260.

Lugar de composição ou impressão: Toledo

Imagem: Manuscrito da Biblioteca Nacional de Espanha 

 http://bdh-rd.bne.es/viewer.vm?id=0000068268&page=1