O ensino da fé cristã na Península Ibérica
(séculos XIV, XV e XVI)

Livro da Vertuosa Benfeytoria (LVB)

D. PEDRO; FREI JOÃO VERBA. Livro da Vertuosa Benfeytoria, 1418 - 1433.

Tratado político-moral escrito pelo infante D. Pedro e pelo seu confessor Frei João Verba, resultado de ampliação da tradução do De Beneficiis, de Séneca. Pode considerar-se que integra o género espelho de príncipes, obras didácticas que pretendem orientar o homem de acordo com a moral. É constituído por seis partes, e trata do modo como o benefício – ou benfeitoria – estrutura o funcionamento de uma sociedade. Obedece a uma estrutura circular, marcada pelas frases de abertura e fecho da obra, mostrando-se como ilustração da tese que defende: D. Pedro pede a graça de fazer o tratado, obtém-na e termina agradecendo (“Deo gracias”, p. 352).

A escrita do livro terá ocorrido entre 1418, data das cortes de Santarém referidas no prólogo-dedicatória, e 1433 (data da morte de D. João I, e da subida ao trono de D. Duarte, que passaria, a partir daí, a ser designado por “elrei”, e não já por “Muy alto principe”, como acontece na dedicatória). A data mais provável para a sua conclusão será 1429, o que significa que teria sido a primeira das obras que integram a literatura doutrinária de Avis a ser terminada. Isto pode, aliás, ajudar a explicar a angústia autoral especialmente patente nos capítulos finais – D. Pedro considera-se incapaz de concluir o tratado ao imaginar as críticas de que pode vir a ser alvo. Só a aparição das seis donzelas alegóricas (correspondentes a cada uma das partes do tratado) lhe permite pôr termo ao projecto. 

Com base no prólogo, é possível distinguir pelo menos duas fases na escrita do livro: a primeira, em que D. Pedro, por sugestão de D. Duarte, traduz o De Beneficiis, de Séneca; e uma segunda, em que D. Pedro, vendo que não tem tempo para corrigir e ampliar a obra como gostaria, encarrega disso o seu confessor, Frei João Verba. O material entregue pelo infante D. Pedro a Frei João Verba não seria apenas uma tradução do De beneficiis, mas antes uma obra que o infante escrevera baseado naquele livro de Séneca. 

De um livro que começa por ser concebido como doméstico – encomendado por D. Duarte e feito por D. Pedro principalmente para o seu irmão –, passa-se a um livro público, para ser lido de modo mais amplo. Um tratado de educação de príncipes não deveria ser lido e destinado apenas a estes, mas também aos súbditos, para que soubessem como obedecer. O género espelho de príncipes é compatível com este entendimento: não é só aos governantes que são dados conselhos, mas também aos súbditos, que têm de ser ensinados a obedecer. O exercício das funções de governação pressupõe uma sabedoria “que se adquire particularmente no estudo da ciência jurídica e no convívio dos bons autores” (SOARES 1993: 293). Um livro, como o LVB, em que não apenas se propõe um modelo educacional e social como simultaneamente se activa o conhecimento dos autores clássicos, escolásticos e patrísticos, procura contribuir tanto para a instalação do modelo de governo, como para demonstrar a legitimidade dos autores, e da sua linhagem, para o exercício do poder. Não deve ser esquecido que a Dinastia de Avis chegara à cabeça do reino por eleição nas cortes de Coimbra, sem legitimação hierárquica inequívoca. A escrita e a cultura da corte surgem, assim, como modo de sustentar a legitimidade do exercício do poder por esta linhagem. A formação cultural e científica da elite, para a qual contribuiriam tanto as universidades como os livros, instrumentos de divulgação da cultura, era um objectivo, já exposto pelo infante D. Pedro na Carta de Bruges, enviada a D. Duarte em 1426, e reafirmado em passos diversos do LVB.

Em termos substantivos, o primeiro Livro trata do que é a virtuosa benfeitoria em termos genéricos, com uma introdução meta-reflexiva constituída pelos seis capítulos iniciais, com uma função introdutória. O segundo reflecte sobre o acto de conceder a benfeitoria, modos de a dar e quem o pode fazer e, simetricamente, quem pode ser beneficiado, os tipos de benefícios e as circunstâncias da concessão – Paulo Sodré descreve este Livro como um “manual de boas maneiras” (SODRÉ 2001: 356). O Livro III refere o modo como a benfeitoria deve ser pedida, partindo da ideia da sua necessidade geral em virtude da queda original, que tornou o homem necessariamente maculado. Explica a quem pedir, o quê e com que fim. O tema do Livro IV é o modo como a benfeitoria deve ser recebida, e o do V, como deve ser agradecida. Por fim, o último Livro explica como a benfeitoria pode ser perdida e como se pode evitar a perda. O tema é tratado exaustivamente, mostrando a concessão do benefício como um dos pilares da boa governação (SODRÉ 2001: 315).  

Assim como a organização dos Livros é sistemática e regular, também o desenvolvimento dos capítulos obedece a um esquema fixo: começa por uma sentença de abertura, por vezes apoiada em citação; segue-se o desenvolvimento da tese e argumentação, formulando hipóteses contrárias, analisadas cuidadosamente para serem descartadas; por fim, as conclusões, por ordem também metódica e muitas vezes numeradas, terminando com uma ponte para a matéria do capítulo seguinte (Calado 1994: XLVII e Martins de Carvalho 1925: 22). 

Este modo de exposição é essencialmente escolástico, e pode ser reflexo da intervenção de Frei João Verba. De acordo com a filosofia tomista, a lógica é a disciplina fundamental, sendo a ordenação e o encadeamento na exposição das matérias uma característica do pensamento escolástico – de acordo com São Tomás, o que é “próprio do sábio é ordenar”.

Há, ainda, um constante recurso ao exemplum, à figura e a alegorias, com dois desideratos: por um lado, ainda expressão do raciocínio escolástico, uma vez que a capacidade de produzir juízos abstractos depende da apreensão de dados sensíveis, e a expressão de conceitos através de imagens permitiria, pelo regresso ao concreto, a sua melhor compreensão; por outro, como expressão do tópico saber/ sabor, que significa que, através da inclusão de elementos estéticos no texto, se possibilita uma apreensão mais fácil do seu conteúdo. Segue-se o preceito horaciano do prodesse e delectare, segundo o qual a obra deve não apenas ser útil mas também bela para dar prazer ao leitor – e deste modo facilitar a compreensão.

A alegoria final seria a expressão máxima desta técnica, conferindo aos três capítulos finais do LVB um carácter excepcional relativamente à estrutura da obra. Serão, como refere Martins de Carvalho, apenas “uma forma atraente de dizer o que já estava dito” (1925: 19), expressão do tópico saber/ sabor e reflexo da concepção da importância do sabor mesmo num texto didáctico, para que melhor se produzam os efeitos pretendidos no comportamento dos leitores.

A distinção entre o que poderá ser atribuído a cada um dos autores não pode ser marcada com exactidão, mas podem traçar-se algumas fronteiras. Ao infante D. Pedro é atribuível a autoria do prólogo-dedicatória e dos seis primeiros capítulos do Livro I, dos capítulos finais, dos casos em que se faz uso da primeira pessoa do singular, e de todas as passagens que refiram episódios da infância, ou, ainda, que mostrem um pensamento próximo do afirmado na Carta de Bruges. Também as passagens em que o sabor da obra se afirme, em que haja utilização de figuras retóricas de forma a contribuir para a explicação da doutrina exposta, são, provavelmente, da autoria do infante. É ainda admissível uma diferença quanto ao tipo de fontes citadas por um e outro: ao infante dever-se-iam as passagens com citações de autores pagãos, enquanto Frei João Verba teria adicionado os autores patrísticos, assim como a sabedoria escolástica, ou seja, as construções sistemáticas, lógicas, silogísticas, em que a conclusão decorre da premissa enunciada.

O traço distintivo mais relevante entre ambos será uma consciência autoral e meta-reflexiva mais própria do infante, expressa como expoente na alegoria final, mostrando uma reflexão sobre a entrada da obra num circuito de comunicação que nenhum autor consegue dominar

Deste tratado medieval, chegaram até nós três testemunhos quatrocentistas: (i) o testemunho na Biblioteca Pública de Viseu, identificado como o oferecido por D. Pedro ao infante D. Duarte (cota Cofre, n.º 12, identificado por V); (ii) o testemunho existente na biblioteca da Real Academia de História, em Madrid, provavelmente o do próprio infante D. Pedro (cota 9/5487, identificado M); e (iii) um testemunho existente na Bodleian Library, em Oxford, cota Lyell 86, de ora em diante B.

Enquanto V e M são manuscritos pergamináceos, o testemunho B é um manuscrito em papel, escrito de modo muito legível, em letra cursiva do século XV, numa única coluna. Este testemunho não contém o prólogo-dedicatória, a “távoa” ou os capítulos finais da obra. Na medida em que os cadernos parecem estar completos e íntegros, e que existem fólios em branco tanto no princípio como no fim do códice, a falta destes textos será resultado de uma opção deliberada do copista de B, que decidiu não os copiar, e reflectirá uma ideia própria deste copista sobre o que é o LVB – um texto didáctico, doutrinário, que pretende expor o modo como o governo deve ser exercido e respeitado.

Ariadne Nunes
IELT – Nova Lisboa

Edições Modernas

Infante D. PEDRO e Frei João VERBA. Livro da Vertuosa Benfeytoria. Edição crítica, introdução e notas de Adelino Almeida Calado. Coimbra: Universidade de Coimbra, 1994. 

CALADO, Adelino de Almeida. “Introdução”. Livro da Vertuosa Benfeytoria. Edição crítica, introdução e notas de Adelino de Almeida Calado. Coimbra: Universidade, 1994, pp. VII-CVII. 

CARVALHO, Martins de. O Livro da Virtuosa Benfeitoria. Esbôço de estudo. Separata do Arquivo de História e Bibliografia. Coimbra: Imprensa da Universidade, 1925. 

FERREIRA, Luís Afonso. O Livro de Virtuosa Bemfeyturia do infante Dom Pedro com a colaboração do licenciado fr. João verba. Esboço de edição crítica do primeiro livro com introdução histórico-literária, restituição do texto, comentário paleográfico e ortográfico e pequeno glossário. Vols. I e II. Coimbra: Universidade de Coimbra, 1948. (dissertação de licenciatura). 

FERREIRA, Luís Afonso. “Um artigo inacabado”. eHumanista. Journal of Iberian Studies. Vol. 8, 2007, pp. 73-105. 

SOARES, Nair de Castro. “A Virtuosa Benfeitoria, primeiro tratado de educação de príncipes em português”. Biblos, 1993, pp. 289-314. 

SODRÉ, Paulo Roberto. “A vertuosa compilaçom do Infante D. Pedro e Frei João Verba”. In: MONGELLI, Lênia Márcia (coord.). A literatura doutrinária na Corte de Avis. São Paulo: Martins Fontes, 2001, pp. 307-384.

Trecho traduzido e modernizado

Começa o livro da Virtuosa Benfeitoria

Cap.º Primeiro do requerimento da graça


Deus, que é o começo e o fim de tudo, estabelecendo diferentes graus nas coisas que fez, ordenou de tal modo os homens por estados, que em cada um ele encontrava sua miséria, porque nenhuma condição é tão isenta que não tenha sua parte de padecimento. E para se manter tal ordenamento, teve por bem criar afeição natural para que suas criaturas se ajudassem e ligou espiritualmente a nobreza dos príncipes à obediência daqueles que os haviam de bem servir com doce e necessária cadeia de benfeitoria, pela qual os senhores fazem e aprovam favores agradáveis e graciosos, e os súditos oferecem serviços alegres e voluntários àqueles a quem por natureza estão sujeitos e são obrigados pelo bem que recebem.

Deos que he geerall começo e fim poendo graaos em as cousas que fez hordenou per tall guysa o estado dos homẽes que em cada hũ he achada myngua // e nenhũua condiçom he tanto ysenta que em falliçimẽto nom aja sua parte // E por se manteer tall hordenança // puguelhe de poer naturall afeiçam per que se ajudasem as suas criaturas e lliou espalmente (espiritualmente) a nobreza dos prncipes e a obedeenca daqlles que os bem ham de servir com doçe e forçosa cadea de bem feitoria // per a qll os senhores dam e outorgam graadas e graçiosas merçees // e os sobdictos ofereçem ledos e vultariosos serviços aqlles a que per natureza vivem sojeitos e sam hobrigados por o bem que rreçebem.

Autor do documento: Infante D. Pedro e Frei João Verba

Título do documento: Livro da Vertuosa Benfeytoria

Data de Composição: 1418 - 1433

Lugar de composição ou impressão: Portugal

Imagem: Biblioteca Bodleian, Oxford (Lyell, 86):